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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Agente penitenciário denuncia agressão durante movimento em penitenciária

A paralisação dos agentes penitenciários, contestada pelo governo do Estado, levou à agressão de um agente que coordenava o movimento a 50 metros da Penitenciária Feminina de Bubu, em Cariacica. O agente penitenciário e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindaspes) Anderson Rocha Damascena orientava as famílias que chegavam à unidade de que não haveria visitas, em decorrência da greve, retomada na última quarta-feira (3).

Quando fazia a orientação, conta o agente, foi abordado pela diretora da unidade, Mônica Tamanini, dizendo que haveria visitas e pediu a prisão do agente penitenciário a um policial militar. Anderson conta ainda que outros dois agentes penitenciários em designação temporária foram orientados a tirá-lo do local “de qualquer jeito, mesmo que houvesse agressão”. Depois disso, conta que foi agredido com socos e chutes, e no momento em que seria algemado, disse ao policial militar para ligar a um superior para se certificar de que não poderia se envolver no conflito. Ele acrescentou que outras duas agentes que participavam do movimento também foram empurradas ao tentarem impedir as agressões. Depois do contato, o policial confirmou que não poderia prender o agente, mas todos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica.

O agente contou ainda que era coagido a não registrar a ocorrência contra a diretora do presídio e os agentes que o agrediram, já que ainda está em estágio probatório e poderia ser prejudicado. No entanto, o agente, além de registrar a ocorrência, também foi encaminhado a exame de lesão corporal e deve dar prosseguimento à representação contra a diretora da penitenciária, Mônica Tamanini. e os dois agente, identificados no boletim nº 12953570 como Élvio e Martins.

Os agentes penitenciários, que paralisaram as atividades há quase uma semana, mantêm mais do que os 30% de efetivo previstos por lei atuando nas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs), segundo o Sindaspes. Ainda assim, as visitas e escoltas estão suspensas, sendo mantidos vigilância, guarda de muralhas, atendimento de urgência e emergência, alimentação e banho de sol. Mesmo sem agentes para dar suporte às visitas, o diretor da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), Valdelir do Nascimento – o mesmo que mantinha uma criação de porcos para a venda na unidade – liberou visitas no último sábado (6) sem a devida revista, como confirma o Sindaspes.

Além disso, um grande efetivo policial foi deslocado para as imediações das unidades prisionais, com o objetivo de conter fugas, caso ocorram no período, mas também na tentativa de coibir o movimento de greve dos agentes, que segue por tempo indeterminado, mesmo tendo sido declarada ilegal por liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória. O setor jurídico do Sindaspes deve entrar com recurso ainda nesta segunda-feira (8) na tentativa de suspender os efeitos da liminar.

As reivindicações da categoria incluem revisão do plano de carreira, porte de armas estendido e fim da limitação de 30 anos para ingresso no quadro de agentes, além de realização de novo concurso público para provimento de vagas efetivas.

Os agentes penitenciários atualmente só podem portar armas durante o exercício da função, mas eles querem que o porte seja estendido por causa do risco que os profissionais e suas famílias correm diariamente, já que estão em contato diário com os detentos e alguns ameaçam os agentes penitenciários.

No concurso realizado em 2009, o governo limitou a idade dos candidatos em 30 anos. Atualmente 140 agentes que estão trabalhando no sistema correm o risco de exoneração por conta da limitação de idade. Eles ocupam os cargos por força de liminares.

Os agentes alegam que não existe justificativa no projeto de lei 24/2008, inciso III, do parágrafo único, do art. 5°, da Lei complementar 455/08 para a limitação de idade dos agentes. Dentre os aprovados, uma parcela já atuava no sistema penitenciário há mais de seis anos como temporários, mas foram exonerados. Outra parte dos aprovados pediu demissão dos empregos por conta da aprovação em concurso públicos, mas ainda assim foram exonerados, ficando sem qualquer fonte de renda.

Os candidatos aprovados no concurso também alegam que o governo promoveu outro pleito em 2006 que não tinha limite de idade e, no concurso realizado em 2009, com o limite de 30 anos, houve abertura de processo seletivo para contratação temporária mesmo com o concurso em andamento e ainda excluiu o limite de idade, confirmando que a questão da idade não tem relevância para o exercício do cargo.

Além disso, os agentes querem que seja realizado um novo concurso público, para frear a contratação de agentes em Designação Temporária (DTs). Na última semana, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de 500 vagas temporárias de agente penitenciário. Além disso, só deve ser realizado um novo concurso em cinco anos.

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