Pena de Morte, perigo ou necessidade? parte 1

CONCEITO E HISTÓRIA

A pena de morte consiste na execução de uma pessoa mediante processo judicial em razão do cometimento de um crime capital.

Esse tipo de castigo foi utilizado no passado por praticamente todas as civilizações, tanto para punir determinados criminosos como também para conter oposições políticas. Diversas formas de executar a pena de morte foram utilizadas no decorrer do tempo. Confira abaixo algumas das mais chocantes:

Fervimento

Essa forma de pena de morte foi utilizada durante a Idade Média. A pessoa era imersa em um grande caldeirão cheio de água fervente ou óleo quente.

Anos atrás foi encontrado o corpo de Muzafar Avazov que foi vítima, em 2002, dessa tortura devido a problemas políticos com o governo do seu país, o Uzbequistão.

Lingchi

Ling-chi significa: “tortura com faca”, “cortado em mil pedaços”, porém é mais conhecido por “Morte por mil cortes”. Foi a forma mais bizarra e cruel de execução utilizada na China de 900 d.C. até sua abolição em 1905. Primeiramente a vítima tinha os olhos cortados para que ficasse cega, aumentando assim o seu  horror. Então o carrasco lentamente e metodicamente, ia cortando com lâminas finas e afiadas várias partes do corpo do apenado, tais como, dedos das mãos e dos pés, nariz, orelhas e lábios.

Serrado

Uma das formas de pena de morte mais perversas já criadas. O meliante era amarrado de cabeça para baixo com as pernas abertas e tinha o corpo serrado a partir dos genitais. O pior de tudo é que o condenado ficava consciente a maior parte do tempo devido a grande quantidade de sangue que fluía pela cabeça devido a sua posição. Era colocada nessa posição pois além de perder pouco sangue, o cérebro ficava bastante oxigenado, o que permitia que a vítima tivesse uma morte demorada, e com muito sofrimento. As vítimas geralmente só desmaiavam e morriam quando o serrote chegava no umbigo.

Garrote Vil

Garrote vil ou simplesmente garrote é uma artefato utilizado como instrumento de tortura, podendo provocar o óbito do supliciado. O garrote era aplicado ao pescoço da vítima, mantida imóvel amarrada a uma cadeira.

É originário da Espanha, onde vigeu legalmente, desde 1820 até a abolição da pena de morte, pela Constituição de 1978.

Este método também foi utilizado em diversos países da Ibero-América, durante a conquista da América, como para executar o imperadorAtahualpa, em 26 de julho de 1533.

No caso deste método de execução, o adjetivo “vil” vem do sistema de leis estaduais por uma questão simbólica: a decapitação esta reservada aos nobres e às pessoas mais ricas, enquanto o garrote era uma forma mais vulgar de execução, aplicada a todos os criminosos “do campo”.

Alguns anos depois de sua criação, o garrote foi alterado pela colocação de um colar de ferro que tinha um pequeno buraco, por onde entrava um parafuso que quebrava o pescoço da vítima.

Os últimos condenados por este sistema de execução na Espanha foram o anarquista catalão Salvador Puig Antich, na prisão modelo deBarcelona, e o alemão Heinz Ches, em Tarragona, no dia 2 de Março de 1974.

DIAS ATUAIS

Segundo a Anistia Internacional, hoje em dia 95 países aboliram totalmente a pena de morte, 9 países a aceitam em circunstâncias especiais e 35 não utilizaram nos últimos 10 anos. Os outros 58 mantém a pena de morte em uso.

Lista dos cinco países que mais executaram prisioneiros em 2009:

1. China – Não divulgado pelo governo, mas no mínimo 1700.

2. Irã – No mínimo 388

3. Iraque – No mínimo 120

4. Arábia Saudita – No mínimo 69

5. Estados Unidos da América (não todos os estados) – 52

MÉTODOS MODERNOS

As formas mais utilizadas atualmente para a execução da pena de morte são as seguintes:

Injeção Letal

A injeção letal é um método de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos músculo-paralisantes. O procedimento é similar ao utilizado em hospitais para a anestesia geral, porém os produtos são ministrados em quantidades letais.

No Texas, um dos 36 Estados norte-americanos onde há pena de morte, a injeção letal é composta de três substâncias químicas, ministradas separadamente, em seringas distintas: tiopentato de sódio (numa quantidade que induz o coma ao condenado), brometo de pancurônio (paralisa o diafragma e os pulmões) e cloreto de potássio (pára o coração).

Atualmente está em discussão nos Estados Unidos se esse método de execução realmente produz uma morte indolor ao condenado. Como a pessoa é levemente sedada e tem os músculos paralisados antes de morrer, as testemunhas da execução acham que ela não sofre – e também não correm o risco de testemunhar, por exemplo, fumaça saindo pela cabeça do condenado, como já ocorreu com a cadeira elétrica. Assim, a injeção letal seria mais humana, mas somente para quem testemunha o “espetáculo”, não para quem morre – médicos dos EUA já atestaram que se trata de um dos mais doloridos meios de “produzir morte”.

Cadeira Elétrica

Foi criada nos Estados Unidos. O seu método de execução consiste em sentar o preso em uma cadeira grande madeira e colocar diversos eletrodos em todo seu corpo. Finalizando esse processo, o condenado é eletrocutado até a morte.

Seu uso está em declínio hoje em dia por ser considerado um método brutal e muito doloroso de execução.

Execução por Tiro

Como o próprio nome já diz, o condenado é executado com tiros disparados por uma ou mais armas de fogo. Método muito utilizado na Ásia.