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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Interdição de presídio do Roger

Em ação civil pública aberta na Justiça Federal, procurador recomenda também a transferência de metade dos presos

Metade dos mais de 900 detentos e apenados recolhidos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), deve ser transferida para outras unidades e para o presídio federal mais próximo, no caso o de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública com pedido de liminar impetrada contra o estado da Paraíba e a União, pelo desrespeito aos direitos humanos fundamentais dos detentos. A ação prevê, inclusive, a interrupção provisória ou definitiva do funcionamento do presídio.

O procurador da República, Duciran Farena, considerou o presídio como um "matadouro humano" em razão das condições desumanas de superlotação que "resultaram ao longo de sua triste história em diversas chacinas, na última das quais, ocorrida em 2009, 15 presos foram queimados vivos, e outros resultaram terrivelmente lesionados para toda a vida, sendo, inclusive, muitos dos vitimados presos provisórios, já que o presídio é o depósito cruel para onde são enviados aqueles que ainda sequer foram considerados culpados de forma definitiva pelo poder Judiciário", cita a ação.

Fonte: Jornal o Norte

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