Governo do ES autoriza concurso público para agentes penitenciários

A realização do concurso público para os cargos de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância no Espírito Santo foi autorizada pelo governador Renato Casagrande. Foram disponibilizadas 500 vagas, sendo 250 para cada cargo. A data do processo ainda não foi divulgada.

A autorização do concurso foi dada na última quinta-feira (28), quando o governador também autorizou a contratação de outros 500 agentes por designação temporária, sendo metade deles para o cargo de agente penitenciário e a outra metade para o cargo de agente de escolta e vigilância.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vai iniciar a seleção da empresa organizadora do concurso que será composto por seis etapas, todas eliminatórias: prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária.

Os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 2.063,83 e final de R$ 4.196,54.

Com a realização dos concursos, o governo pretende sanar o déficit de servidores na área e também acompanhar o crescimento do sistema penitenciário. Em 2003, o estado contava somente com 92 agentes penitenciários efetivos e a Polícia Militar era responsável pela guarda das unidades prisionais. Com a realização dos concursos, os policiais que atuavam em unidades prisionais puderam voltar a atuar no serviço de policiamento ostensivo junto às comunidades. Atualmente, o estado conta com 2.628 agentes, sendo 1.126 efetivos e 1.502 por designação temporária.

Os agentes penitenciários desenvolvem atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do estado. Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária desenvolvem ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados. Eles ainda desempenham outras atividades, como ações de contenção, vigilância do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e odontológica, e condução de veículos de transporte de presos.