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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Pena de Morte, perigo ou necessidade? parte 3

300px-Death_Penalty_World_Map.svg

Mapa de países com pena de morte Legenda:
Azul - Abolida para todos os crimes
Verde - Legalizada para crimes cometidos apenas em circunstâncias excepcionais (p.ex., crimes cometidos em tempo de guerra)
Laranja - Abolida na prática, mas legal
Vermelho - Pena de morte legalizada

 

A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado.

Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado.

Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.(ainda bem que no Brasil a pena de morte não atinge os corruptos).

A pena de morte encontra-se em pombal morta e abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania.

Na América do Norte, foi abolida no Canadá e México e em algumas zonas dos Estados Unidos.

Na América do Sul, como a Argentina e o Brasil ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra.

Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns.

O caso de alguns países (como os em laranja no mapa) é bastante peculiar, pois legalmente mantêm a pena de morte mas já não executam ninguém há bastante tempo.

A pena de morte é atualmente uma forma de punição muito controversa. Os que lhe são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa quem não respeita a vida alheia.

Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes. Afirmam também que é uma violação dos direitos humanos.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta de moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Europeia.

O documento adverte claramente os países que aboliram a pena de morte a não a reintroduzirem. Este fato mereceu manchetes no mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira.

Um comentário:

  1. Gostei do post, sou a favor da pena de morte! Visite meu blog, de novo! ;)

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