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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Prevenção á violência doméstica, PMMG inicia expanção

A prevenção e a repressão à violência contra mulheres é agora, oficialmente, assunto de polícia. O projeto-piloto, iniciado na Região Noroeste de Belo Horizonte e em expansão pela cidade, entrou para o planejamento estratégico da Polícia Militar e vai ser aplicado no restante de Minas Gerais. A expectativa é de que, nos próximos quatro anos, o Serviço de Prevenção à Violência Doméstica seja implantado em todas as cidades do interior. Na capital, cerca de 6 mil policiais serão treinados, gradativamente, para agir nesses casos. Até o fim do ano, 400 passarão pela qualificação. Levantamento da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher mostra que cerca de 200 mulheres são estupradas ou vítimas de violência, por semana, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na quinta-feira, 48 militares já envolvidos no processo receberam orientações na sede do 41º Batalhão, no Barreiro. O evento coincidiu com a campanha Laço branco – 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, uma mobilização que completa 20 anos e ocorre simultaneamente em 135 países, apoiados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nela, os homens usam laços brancos para mostrar que são contra esse tipo de crime.

A PM mineira participou do protesto pela primeira vez. As fitas foram distribuídas entre todos os policiais que participaram do curso. Até o dia 12, a campanha será levada aos batalhões, com distribuição de folhetos e eventos locais. “Vamos qualificar os atendimentos e mostrar aos militares o que é a violência doméstica, como ocorre, a dinâmica e como eles devem agir”, afirma o coronel Cícero Nunes Moreira, que está à frente do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Moreira explica que o serviço de prevenção da PM está dividido em dois pontos: a primeira resposta, que lida com o fato, e a segunda resposta, relacionada ao caso. O primeiro tipo é relativo aos militares que registram a ocorrência e, por isso, nos treinamentos, eles serão orientados sobre como fazer o boletim de ocorrência (BO) de forma mais eficiente, ajudar as mulheres a irem até o fim nas denúncias e ouvir todas as partes envolvidas. O preenchimento do BO com informações que ajudem a identificar o tipo de crime será fundamental para a construção de uma base estatística. A PM não tem os números da violência doméstica.

A segunda resposta está em vigor desde junho e envolve 48 policiais, seis por batalhão. O trabalho consiste em acompanhar a vítima e o agressor depois que a ocorrência for encerrada. Se a mulher quiser se separar do marido, é encaminhada à Defensoria Pública ou a um núcleo jurídico. Atualmente, 650 casos estão sendo acompanhados, com prioridade para as reincidências. A tenente Polyana Barbalho, do CPC, explica que, desse total, em 5% há novo tipo de violência. “Foram feitas várias prisões de agressores e encaminhamentos de mulheres a medidas de proteção. Mas o número de casos em acompanhamento ainda é muito pequeno em relação ao que ocorre em BH e não chega a 5% da realidade. Esse trabalho não vai conseguir diminuir a violência, mas ajudará que essas mulheres não sejam vítimas novamente”, diz.

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