Começam as obras da primeira penitenciária público-privada de Minas Gerais

Retroescavadeiras e caminhões trabalham na terraplanagem e montagem do canteiro de obras do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

A obra está sendo realizada em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e garantirá 3.040 novas vagas ao sistema prisional mineiro. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais, com total de 1.824 vagas, é no final de 2011. A segunda entrega, de mais duas unidades e total de 1.216 vagas, será no final de 2012, finalizando a construção do complexo.

Segundo o coordenador da Unidade Setorial de Parcerias Público-Privadas da Seds, Carlos Eduardo Resende, “a qualidade dos serviços a serem prestados pelo Consórcio GPA será garantida por mecanismos como o sistema de indicadores de desempenho que define metas e níveis de serviço rigorosos, acima do que é praticado por qualquer estado do Brasil, consolidando Minas Gerais como referência nacional na gestão prisional”.

Investimentos

Os investimentos previstos para as obras giram em torno de R$ 160 milhões, em princípio pagos pelo consórcio. Durante 25 anos, o grupo parceiro será responsável pela gestão e manutenção do complexo e pelos serviços assistenciais exigidos pelo Estado como atividades de reintegração social.

A proposta mineira de parceria público-privada para o setor penitenciário foi inspirada no modelo do sistema prisional da Inglaterra. Desenvolvido há uma década, o modelo inglês adota o conceito DBOT (Design-Build-Operate-Transfer) por meio do qual a empresa vencedora do processo licitatório cria o projeto arquitetônico, constrói a infraestrutura e cuida da operacionalização do complexo prisional.

Descrição

O complexo terá cinco unidades prisionais com 608 vagas, cada uma, e abrigará sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, além de prédio central onde funcionará a administração, cozinha, lavanderia industrial e almoxarifado. A gestão da segurança externa e das muralhas, bem como a escolta dos sentenciados, continuará sob a responsabilidade do Estado. Além disso, em qualquer situação de crise, confronto ou rebelião, caberá ao Estado a imediata intervenção. Em cada unidade, haverá um diretor público de segurança e mais um diretor público geral do complexo, atuando em parceria com gestores contratados pelo setor privado.

 “Nosso desafio é fazer com que a maior parte das pessoas presas tenha um trabalho em vista e uma vida digna quando deixarem a prisão,” destacou Medeiros.